“Acabar com as torcidas organizadas é a mesma coisa que matar o cachorro para eliminar as pulgas”. A frase — dita tempos atrás por um conhecido líder de uma dessas facções em Curitiba — traz uma incômoda meia-verdade. De fato não será por decreto que a violência provocada pelo motivo banal da opção clubística irá acabar. Mas alguma vontade política precisa entrar na roda para encerrar o discurso derrotista sobre o tema.
A liberdade de associação é um direito garantido na Constituição Federal. Todo mundo pode, desde que seja para fins lícitos, montar um grupo para interesse comum. Sem dúvida, uma postura normativa necessária para uma sociedade democrática. Mas não se trata disso o debate. A questão são os crimes bárbaros travestidos de rixas esportivas. E aí o poder público precisa agir com firmeza e, sobretudo, estratégia.
Há dois anos, o Estatuto do Torcedor tentou endurecer com essa turba. Definiu-se que cântico discriminatório, racista ou xenófobo, acarreta na retirada desse do estádio. Pouco? Sim! Apesar de necessária normatização penal sobre o tema, falta mesmo é investigação policial, aplicação de flagrantes, detenções, processos criminais, enfim, justiça. A legislação atual, mesmo superada em muitos tópicos, já seria suficiente se houvesse repressão.
Esporadicamente, os deputados e senadores colocam o endurecimento às facções na pauta. Nunca a coisa sai do papel. Em uma rápida busca pelo Google, acha-se algumas dezenas de projetos de lei para combater as torcidas organizadas — um jogo político rasteiro e populista. De acordo com os especialistas em Direito, quando alguém mata, por exemplo, por ódio esportivo, apenas o autor do crime paga por ele. Não se pode estender a ação para a coletividade, mesmo que esse ódio tenha origem na sede das entidades. Faz sentido e esse deve ser o foco.
O que se pode esperar então? O básico: policiamento ostensivo, às vezes preventivo, com prisões e enquadramento no Código Penal. Os crimes estão todos aí — homicídio, porte de armas, formação de quadrilha, lesão corporal, crimes contra a honra, racismo… É só ter vontade de retirar das ruas os elementos nocivos que se escoram no “amor à equipe do coração”.
A morte de um adolescente, com um tiro na cabeça, neste domingo, por ser fã de uma determinada agremiação, precisar ser o pontapé inicial dessa cruzada contra o vandalismo armado. Outras inúmeras oportunidades foram perdidas. Não adianta o blá-blá-blá legislativo. É preciso usar as armas que a sociedade dispõe — e são muitas. Basta deixar a demagogia de lado. Difícil, mas não impossível.
