Cinco perguntas para entender por que a ‘novela’ da Arena está perto do fim
Quase nove anos após a realização da Copa do Mundo do Brasil, a novela envolvendo a reforma da Arena da Baixada nunca esteve tão próxima do fim.
Os últimos acontecimentos apontam que uma solução definitiva, acordada entre Athletico, governo estadual e prefeitura de Curitiba, deve ser apresentada no início de 2023.
Abaixo, confira cinco perguntas e respostas sobre o tema:
Desde quando o assunto está na Justiça?
Curitiba recebeu quatro jogos do Mundial, em 2014, e desde então o pagamento das obras do estádio virou um problema gigantesco, com implicações nos tribunais, idas e vindas e surpresas no caminho.
Por que a demora é tão grande?
O grande empecilho sempre foi a discordância do município com a divisão da conta. O teto considerado era de R$ 184,6 milhões, valor que consta no termo aditivo do Acordo Tripartite, de 2011. O argumento era de que qualquer quantia superior a essa necessitaria passar por um ritual legal, com aprovação na Câmara de Vereadores.
Porém, a construção do estádio ficou bem mais cara: foi finalizada para o Mundial por R$ 346,2 milhões, valor que o Athletico sempre insistiu que deveria ser dividido por três. Só recentemente a prefeitura passou a "aceitar" esse valor e começar desenhar um novo tripartite.
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O que fez a prefeitura "mudar de ideia"?
Há alguns fatores importantes. Resolver a situação de uma vez por todos é um deles, mas também houve sinalização da Justiça quanto à divisão do valor total por três, conforme processo transitado em julgado no Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), em agosto.
Após a decisão do tribunal, o Athletico desamarrou outro nó que atrapalhava a resolução da história: as desapropriações realizadas pela prefeitura para a reforma do estádio. Em novembro, o clube assinou acordo para pagar ao todo R$ 36,1 milhões parceladamente.
A foto entre o prefeito Rafael Greca e o presidente Mario Celso Petraglia marcou o "caminho livre" para o novo tripartite, que agora está sendo desenhado entre as partes, novamente com emissão de títulos de potencial construtivo para serem vendidos pelo Athletico no mercado.
Quais são os próximos passos?
Antes mesmo de Athletico e o município se "acertarem", o governo do estado já havia criado, em maio, um comitê especial para tratar da confecção de um novo aditivo contratual.
Agora, é preciso que esse novo acordo seja finalizado e celebrado entre as partes, mas há um porém: é necessária aprovação na Câmara de Vereadores. Caso isso não aconteça, haverá um novo problema no caso.
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), por outro lado, já aprovou emenda que perdoa multas e mora dos empréstimos tomados pelo Athletico, via governo estadual, para a reforma da Arena da Baixada para a Copa do Mundo de 2014.
Afinal, quanto cada parte vai pagar?
Há pelo menos dois anos, o Athletico tem negociado com a Fomento Paraná – autarquia do estado que emprestou R$ 291 milhões para a realização da obra – como pagar o financiamento.
O clube pretende fazer uma entrada de aproximadamente R$ 50 milhões e parcelar o restante em 20 anos. O montante ficaria na casa de R$ 500 milhões, já sem a cobrança de multas e juros moratórios.
Nessa conta, as parcelas de estado e município são maiores do que do clube, que já pagou cerca de R$ 55 milhões da reforma fora do financiamento. No entanto, a soma total da dívida será quitada em três partes iguais.
Fernando Rudnick é formado em jornalismo e pós-graduado em comunicação esportiva. Sempre repórter, começou a cobrir o dia a dia dos times paranaenses em 2009, quando entrou na Gazeta do Povo. Atualmente, é coordenador do UmDois Es...
