Em indicativo de que o impasse sobre a divisão da dívida da reforma da Arena da Baixada caminha para o fim, o governo do estado criou, há dois meses, um comitê específico para tratar do tema. O Athletico, inclusive, já recebeu e respondeu ofício com seu entendimento sobre o “novo acordo tripartite” que finalmente quitaria as contas do estádio.
A iniciativa do governo veio após decisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), de 31 de março, que garante a divisão do valor final da obras em três partes iguais (clube, estado e município). O estado chegou pedir esclarecimentos sobre os diversos valores citados na decisão (entre eles o de R$ 397 milhões, estipulado pela perícia da Fundação Getúlio Vargas) e opôs embargos de declaração.
No recurso julgado na semana passada, contudo, ficou estabelecido que o montante a ser dividido é de R$ 346.246.274,19, conforme pedido inicial do próprio clube. A quantia foi aferida pela consultoria Pricewaterhouse Coopers (PWC), contratada pela Fomento Paraná, responsável pelos empréstimos para a realização da reforma.
Enquanto governo do Paraná e Athletico buscam entendimento sobre como deve ser realizado o aditivo contratual para o novo aditivo do tripartite, a terceira parte interessada no caso, a prefeitura de Curitiba, informou à reportagem, via assessoria de imprensa, que não tem conhecimento do comitê formado pelo governo estadual.
O município ainda aguarda a publicação da decisão do TCE-PR para “avaliar o cabimento de recurso”. O prazo para cumprimento da decisão é de 30 dias a partir do trânsito em julgado.
Durante os quase dez anos de processo, a prefeitura sempre defendeu a tese de que o valor a ser dividido em três partes era de R$ 184,6 milhões, número presente na última modificação do Acordo Tripartite, em 2012.
Em nota, o governo estadual confirmou à reportagem a criação do comitê. “Em maio, o Governo do Estado do Paraná determinou a criação de um Comitê Intersecretarial para estudar os possíveis encaminhamentos e subsidiar um posicionamento, acerca da decisão do Tribunal de Contas do Estado, referente ao Convênio Tripartite, que envolve o Club Athletico Paranaense, o Estado do Paraná e o município de Curitiba. O Comitê encontra-se em fase de estudos e análises acerca do tema”.
Athletico conseguiu suspensão de execuções
Em paralelo às conversas sobre o tripartite, o Athletico conseguiu, há cerca de dez dias, uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O tribunal concedeu liminar que suspende novas execuções da Fomento Paraná relacionadas aos quatro empréstimos feitos pelo clube para a reforma da Arena. Assim, o clube está livre de qualquer risco de penhora em curto prazo.
Desta forma, a tendência é a aceleração nas tratativas por um acordo de pagamento entre Athletico e Fomento – situação que vem sendo discutida há anos. Em 2020, o UmDois Esportes apurou que clube fez proposta para parcelamento da dívida no processo de mediação judicial – sempre vinculada à resolução do tripartite.
O montante ficaria na casa de R$ 500 milhões (cerca de R$ 166 milhões para cada parte), já sem a cobrança de multas e juros moratórios. A intenção do Rubro-Negro seria pagar em 20 anos, dando uma entrada de aproximadamente R$ 50 milhões.