O Coritiba foi punido pela Fifa em maio com o transfer ban, pelo fato de não ter feito o pagamento de pouco mais de R$ 400 mil ao atacante argentino Ezequiel Cerutti.
A decisão impede o registro de novos jogadores por parte do clube, que pode até perder pontos no campeonato ou ser rebaixado.
Mas, afinal, o que exatamente é o transfer ban e como ele funciona nos times? E quais são as medidas que um clube precisa tomar?
Entenda como é feito todo o procedimento do transfer ban:
O que é o transfer ban?
– O transfer ban é uma punição administrativa que a Fifa impõe aos clubes que não cumprem o pagamento em transferências internacionais, seja ela envolvendo times de países diferentes ou contratando atletas estrangeiros.
Quando ocorre tal penalização por parte da Fifa, a equipe não pode registrar nenhum atleta nas competições, sejam transferências nacionais ou internacionais, permanecendo apenas com o elenco à disposição na data da punição.
Como ele ocorre?
– O atleta ou clube credor entra com um pedido na Fifa comprovando que o acordo não foi cumprido pela outra parte. A Fifa notifica a equipe e dá um prazo de 45 dias para que a dívida seja quitada. Não havendo o pagamento, a entidade máxima do futebol mundial aplica a punição.
Qual o tempo de punição?
– Não há um período máximo. O clube só se livra do transfer ban quando quitar a dívida que gerou tal punição.
O clube pode ser punido com perda de pontos ou rebaixamento?
– Pode, mas não exatamente pelo transfer ban. A primeira medida da Fifa contra os times que não cumpriram seus acordos financeiros é proibir o registro de novos atletas. No caso do Coxa, caso aconteça uma demora no pagamento da dívida com Cerutti, o clube só estará impedido de reforçar o seu elenco.
No entanto, se a equipe virar reincidente, ou seja, sofrer outras acusações de não pagamentos de dívidas internacionais, aí ela pode ser punida desportivamente. Primeiro com a perda de pontos no campeonato nacional. Depois, caso ocorra mais uma infração, pode ser rebaixado.
+ Após Rafinha, mais de 20 credores pedem que Justiça não libere pagamento do Coritiba a Cerutti
O transfer ban inviabiliza negociação de outros jogadores?
– Não. O time punido pode continuar negociando jogadores normalmente, tanto vender como comprar. Porém, os novos reforços só poderão atuar mediante o pagamento da dívida que gerou o transfer ban.
Dívidas entre clubes brasileiros podem se tornar uma transfer ban?
– Não. A punição acontece apenas em transferências internacionais. Em casos no Brasil, a responsável pela decisão é a Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) da CBF.
A CNRD foi criada para resolver problemas jusdesportivos dentro dos regulamentos da própria CBF e também da Fifa.