O Corinthians acionará a Justiça para impedir a transmissão do jogo contra o Athletico no canal do Youtube da Rádio Jovem Pan e também no canal do streamer Nobru, na plataforma Twitch.
O clube paulista anunciou a ação na manhã desta sexta-feira (20), em nota no site oficial. O duelo está marcado para domingo (22), às 16h, na Arena da Baixada.
No texto, o Corinthians diz basear-se na “Lei Pelé”, que diz que um jogo só poderá ser transmitido quando houver consenso entre os dois clubes participantes.
“No caso da partida em questão, não houve nenhum contato por parte do mandante ou de terceiros – por cujas plataformas a equipe do Paraná anuncia que transmitirá a partida”, diz a nota.
O Athletico tem transmitido seus jogos como mandante calçado em uma decisão liminar de 14 de dezembro de 2020. Nela, o desembargador Abraham Lincoln Calixto, do Tribunal de Justiça do Paraná, autorizou o clube a exibir os jogos na Arena da Baixada até a decisão final do caso.
O time paranaense, único da Série A que não vendeu direitos de pay-per-view (PPV) à Globo, negociou seus direitos de transmissão com a empresa LiveMode, no ano passado, durante vigência da polêmica Medida Provisória 984/2020.
Ou seja, após a perda da validade da MP, a Justiça considerou que o contrato do Athletico com a LiveMode continuava válido, fato que pesou para que o clube conseguisse a liberação das transmissões de maneira liminar.
Em julho de 2021, a Lei do Mandante foi definitivamente aprovada, mas com a ressalva que os contratos que já estavam em vigência precisariam ser cumpridos. O imbróglio entre Globo e Athletico segue em compasso de espera, aguardando uma definição dos tribunais.
Confira a nota completa do Corinthians
O Sport Club Corinthians Paulista esclarece que promoverá nesta sexta-feira, 20 de agosto, um pedido de tutela antecipada, cujo objetivo é determinar a abstenção da transmissão não autorizada da partida contra o Athletico Paranaense, a ser disputada no próximo domingo (22/8) na Arena da Baixada, casa de nosso adversário.
As transmissões dos jogos de futebol são reguladas pela Lei Geral do Esporte (lei nº 9.615/98), conhecida como Lei Pelé. Desde 1998, para que imagens de partidas possam ser captadas, fixadas, emitidas, transmitidas, retransmitidas e/ou reproduzidas, por qualquer meio, é indispensável haver consenso entre o clube mandante e o visitante.
No entanto, no caso da partida em questão, não houve nenhum contato por parte do mandante ou de terceiros – por cujas plataformas a equipe do Paraná anuncia que transmitirá a partida. O Corinthians, desta forma, entendeu ser cabível o ajuizamento da referida ação, sempre com o foco no resguardo de seus legítimos interesses.