Julgamento

O ex-jogador Robinho será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (20), a partir de 14h. 

O que é

A Corte Especial do STJ, que reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal, vai julgar o pedido do governo italiano para Robinho cumprir pena no Brasil.

Onde ver

A sessão será presencial e a transmissão será feita no canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Youtube.

O caso

Robinho foi condenado por estupro coletivo. Ele recebeu sentença de 9 anos de prisão da Justiça Italiana, mas está em liberdade no Brasil, cuja legislação impede a extradição de brasileiros natos.

O processo

Robinho foi inicialmente condenado em 2017, recorreu e teve as tentativas esgotadas em 2022, com trânsito em julgado na Itália.

Os detalhes

O julgamento no STJ será do pedido de homologação da sentença da Itália. Com a homologação, a Itália pede que o ex-atleta cumpra a pena pelo crime no Brasil. Os ministros vão analisar se a sentença cumpre requisitos formais (se foi proferida por autoridade competente no exterior, se o réu foi citado, se a decisão não ofende a ordem pública brasileira, entre outros).

Procedimento

Presidido pelo vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, o julgamento vai começar com as sustentações orais pelas partes. Cada parte poderá fazer a exposição por até 15 minutos. Depois disso, o ministro Francisco Falcão, relator do caso, apresentará o seu voto. Os demais ministros e ministras votam na sequência, por ordem de antiguidade.

A Corte

A Corte Especial é formada pelos 15 ministros mais antigos. Para que a sentença seja homologada é preciso o voto da maioria simples metade mais um dos ministros.  O presidente da sessão vota apenas em caso de empate.

O que pode acontecer

Há a possibilidade de pedido de vista, o que acontece quando um dos ministros ou ministras não se sente habilitado a votar no momento e pede um prazo para analisar o processo. Nesse caso, o julgamento é adiado, com prazo de retomada estabelecido em até 60 dias, prorrogável por mais 30.

Robinho

Robinho sempre negou o crime publicamente. A polícia italiana, porém, gravou conversas do ex-atleta com seus amigos na qual ele confirma o estado de inconsciência da vítima no momento do crime. 

CRÉDITOS

Edição: UmDois Esportes.

Texto: Folhapress.

Fotos: Divulgação, Ivan Storti/ Santos, Reprodução/ EFE e Instagram.