Justiça renova Ato Trabalhista do Paraná de forma provisória e confirma novo interventor
O Paraná Clube conseguiu a renovação do Ato Trabalhista provisoriamente. A decisão foi proferida pelo juiz José Wally Gonzaga Neto, na manhã desta segunda-feira (25). De acordo com o despacho, houve urgência na prorrogação por conta da renúncia do presidente Leonardo Oliveira no Tricolor, ocorrida na última semana.
Como a decisão é provisória, o despacho foi encaminhado e será julgado novamente pelo Tribunal do Pleno, já que alguns credores pedem a não renovação. O caso ainda não foi incluído na pauta e, com isso, ainda não há uma data definida.
Leonardo Oliveira também pediu renúncia do cargo de interventor do Ato Trabalhista. O ex-mandatário paranista recebia R$ 12,5 mil por isso. No total, o ex-dirigente faturou mais de R$ 700 mil como representante judicial do clube, desde fevereiro de 2018.
Com a sua saída, quem assume o cargo de interventor do Ato Trabalhista é o superintendente de finanças do Paraná, Oliveiros Machado Neto. Ele não será remunerado para isso.
Ato Trabalhista tem sido positivo para o Paraná
Iniciado em março de 2018, o Ato tem como objetivo destinar 20% das receitas do clube para o pagamento de dívidas. Com isso, os outros 80% ficam livres para o Tricolor pagar as despesas mensais, como salários de funcionários e outros casos.
Por conta da pandemia de coronavírus, iniciada no ano passado, a Justiça do Trabalho suspendeu o Ato Trabalhista para que 100% das receitas fossem destinadas ao Paraná, já que o clube vinha sofrendo com a perda de sócios, bilheteria e outras pendências financeiras.
No despacho desta segunda-feira, o juiz José Wally Gonzaga Neto ainda destacou o trabalho de Leonardo Oliveira como interventor do Ato Trabalhista. Segundo o documento, no primeiro ano de Ato, o Paraná pagou cerca de R$ 8 milhões em dívidas. No ano seguinte, foram mais R$ 4 milhões quitados. Já em 2020, mesmo com a pandemia, foram pouco mais de R$ 1 milhão de dívidas pagas.
No total, segundo o despacho, foram cerca de R$ 14 milhões de dívidas quitadas, e R$ 18 milhões por conta de transferência de imóveis.
"Ademais, a atuação do Sr. Leonardo Oliveira como administrador judicial do Paraná Clube foi muito positiva. Sua conduta neste processo sempre foi colaborativa com o Juízo e sempre visou o melhor interesse financeiro do Clube, com foco na redução do passivo financeiro herdado de administrações anteriores, sem a criação de novos passivos", ressaltou o juiz José Wally Gonzaga Neto.
