Justiça concede liberdade provisória a Daniel Alves
O jogador brasileiro Daniel Alves, condenado a quatro anos e meio de prisão pelo estupro de uma jovem de 23 anos na boate Sutton, em Barcelona, poderá ser libertado provisoriamente se pagar fiança de um milhão de euros, equivalente a 5,5 milhões de reais.
O Tribunal de Barcelona notificou no fim da manhã desta quarta (20) a resolução, na qual concorda parcialmente com o pedido da defesa de Alves para libertá-lo, enquanto se aguarda a sentença final.
A ordem impõe, no entanto, diversas condições e medidas cautelares. Além da fiança, os magistrados ordenaram a retirada dos dois passaportes de Alves (espanhol e brasileiro) e ordem de não comunicação com a vítima.
O jogador também deverá comparecer semanalmente ao Tribunal de Barcelona. A decisão foi de dois a um e surge apenas um dia depois de ter sido realizada a audiência em que a defesa de Alves pediu a sua liberdade provisória, alegando que já cumpriu um quarto da pena.
"Acredito na justiça, não vou fugir", disse Alves, em sua defesa. O Ministério Público e o Ministério Público privado opuseram-se à medida com o argumento de que o jogador de futebol tem condições financeiras para fugir. A defesa argumentou, porém, que ele tem domicílio e raízes em Barcelona.
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Defesa de Daniel Alves quer pagar fiança com dinheiro da receita federal espanhola
A advogada de Daniel Alves, Inés Guardiola afirmou que está tentando pagar a fiança de 1 milhão (R$ 5,5 milhões) para a liberdade provisória de Daniel Alves com dinheiro que o ex-jogador espera receber de volta da Fazenda da Espanha, órgão semelhante à nossa Receita Federal.
A informação foi dada pela advogada a membros da equipe de Alves, que repassaram à reportagem. Ela não quis dar entrevista. Segundo um dos assessores, Guardiola disse que há muitos trâmites nesse processo específico e que dificilmente conseguirá algo antes da próxima segunda-feira (25).
Ela ainda rechaçou a ideia de que o pai de Neymar pagaria a fiança, informação veiculada inicialmente pelo diário espanhol La Vanguardia. No ano passado, para tentar reduzir a pena caso o brasileiro fosse condenado, o pai de Neymar efetivamente pagou, a pedido de Alves, 150 mil euros (R$ 815 mil) como "atenuante de reparação de dano causado".
A ideia de Guardiola é usar diretamente o dinheiro da Fazenda como depósito. Há cerca de um mês, o Tribunal Nacional deu ganho de causa a Alves em um processo relativo a pagamento de impostos em 2013 e 2014. O tribunal considerou que o ex-jogador não precisaria ter pago taxas sobre uma série de movimentações financeiras feitas na ocasião.
Esses pagamentos envolviam o Barcelona e o agente da Fifa Joaquín Macanás, mas não Alves, decidiu o tribunal. Com a sentença, divulgada em 23 de fevereiro deste ano, a Fazenda agora tem de devolver um total de 1,2 milhões (R$ 6,5 milhões).
Paralelamente, há outros cinco processos a respeito dos direitos de imagem durante sua passagem pelo Barcelona. Em oito temporadas e meia distribuídas por duas etapas, Alves jogou 408 partidas defendendo o time catalão. Caso ele receba toda a devolução solicitada, esse valor pode chegar a 9,2 milhões (R$ 50 milhões).
Seja como for, a fiança será devolvida após o cumprimento de todas as etapas judiciais, disse à Folha o magistrado espanhol Ignacio González Vega. "Ela existe para assegurar que o réu está à disposição do tribunal", afirmou o especialista em Código Penal do país e membro do grupo Juízes pela Democracia.
Em relação ao alto valor, o magistrado disse que "qualquer resolução adotada é sempre discutível". Mas que o normal é ajustar a cifra à capacidade econômica da pessoa.
De fato, a resolução emitida na manhã de hoje pelo Tribunal de Barcelona anota que "a fixação do valor do depósito levará em conta o crime, o estatuto social e os antecedentes do arguido e de outros circunstâncias que possam influenciar o maior ou menor interesse deste para se colocar fora do alcance do Poder Judiciário. Tendo em conta todas as circunstâncias expostas, é apropriado estabelecer o valor de 1 milhão de euros".
O documento também cita o dinheiro que Alves receberá como provável fonte para o depósito: "Foi feita referência na audiência e a própria defesa assumiu o recebimento próximo de uma grande soma de dinheiro pendente na Fazenda Pública".
Resta saber se Inés Guardiola conseguirá coordenar as instituições da Fazenda e da Justiça para que trabalhem juntas por seu cliente.
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