Daniel Alves: o que a admissão de embriaguez pode significar para o julgamento?
O julgamento de Daniel Alves chega ao fim nesta quarta-feira (7). Não há prazo para o anúncio da sentença, a qual o jogador vai aguardar ainda em prisão preventiva na Espanha. Nos dois primeiros dias de júri, repetidas vezes as testemunhas falavam sobre o estado de embriaguez de Daniel Alves no dia em que o abuso teria acontecido em uma casa noturna na cidade de Barcelona. Segundo especialistas, a defesa do jogador pode utilizar isso como argumento para a redução de uma possível pena.
O jogador foi preso preventivamente há um ano sob o argumento de que havia inconsistências nas declarações dadas pelo atleta, além da possibilidade de fuga do país europeu. Daniel Alves mudou a sua versão dos fatos pelo menos duas vezes. Ele primeiramente disse que não conhecia a jovem que o acusava. Depois, confessou que houve relação sexual, mas alegou ter sido de forma consensual, e que mentiu para esconder a infidelidade de sua mulher. Na última versão, Daniel Alves afirma que estava bêbado na noite em que ocorreram os fatos.
A alegação de embriaguez foi usada pela defesa até para pedir suspensão do julgamento oral, justificando com as investigações iniciais terem começado sem o conhecimento do atleta. O argumento para isso foi a falta de um teste de bafômetro no princípio do inquérito. A juíza Isabel Delgado Pérez negou o pedido.
No segundo dia de júri, três testemunhas falaram no estado de embriaguez do jogador: Bruno Brasil, amigo que estava com Daniel Alves na casa noturna; o gerente do estabelecimento e Joana Sanz, mulher de Daniel Alves. Brasil já tinha feito depoimento e falou que a ida de Daniel ao banheiro era por "dor de barriga". No julgamento, ele afirmou que não sabia o motivo. A mudança no relato foi explicada por ele devido a "não ter se expressado bem em espanhol" naquela ocasião.
O gerente da casa noturna, Rafael Lledó, disse que Daniel Alves era um cliente habitual, mas, na noite do ocorrido, "não estava como sempre" e parecia ter "bebido ou tomado alguma coisa". Joana Sanz, mulher de Daniel Alves, foi a última a ser ouvida na terça-feira. Ela declarou que o jogador havia saído para jantar com os amigos e chegou em casa "muito bêbado" na noite do episódio, por volta das 4h da madrugada. Segundo a modelo, ele esbarrou em um armário da casa e "desabou na cama". Ela estava acordada, mas não conversavam muito "por causa do estado em que ele se encontrava".
EMBRIAGUEZ PODE DIMINUIR POSSÍVEL PENA DE DANIEL ALVES?
Especialistas ouvidos pelo Estadão apontam que as menções ao estado ébrio do jogador podem ser uma estratégia da defesa. Ainda que o sistema processual penal brasileiro seja baseado no espanhol, há diferenças neste tipo de situação. No Brasil, o acusado somente pode alegar "estar bêbado" como atenuante da responsabilidade criminal se for comprovado que a embriaguez foi "acidental". Já na Espanha, isso não é necessário.
"O Código Penal da Espanha (art. 20, parágrafo 2º) não exige o caráter acidental da embriaguez para excluir a responsabilidade penal, desde que ela não seja preordenada, isto é, intencional para auxiliar na prática criminosa", explica Maurício Sant'Anna dos Reis, advogado criminalista e professor de Direito Penal da Faculdade CNEC Farroupilha. Ainda no caso brasileiro, segundo o especialista, é preciso que a embriaguez seja tamanha "a impossibilitar que o agente compreenda a ilicitude de suas ações".
COMO AS MUDANÇAS DE VERSÕES DE DANIEL ALVES PODEM DIFICULTAR A DEFESA?
As diferentes narrativas "criam um impacto negativo", conforme especialistas ouvidos pela reportagem. "A credibilidade das suas alegações acaba alcançando um patamar muito inferior àquilo que a defesa pretende", analisa Leonardo Pantaleão, especialista em Direito e Processo Penal.
Conforme Leonardo, um caminho possível para a defesa é reiterar que não houve uma relação sexual forçada, mas consensual, sem violência. "Isso tudo é o que acaba restando dentro desse espectro de provas, para que a defesa possa alegar no sentido de tentar evitar uma consequência em termos de condenação criminal por Daniel Alves", conclui.
Mulher que acusa Daniel Alves queria sair do banheiro, mas foi impedida, diz sócio de boate
A mulher que acusa Daniel Alves por crime sexual tentou sair do banheiro em que entrou com o jogador, mas foi impedida por ele. É o que disse o sócio da boate Sutton, onde o caso aconteceu, em depoimento no segundo dia de julgamento do jogador brasileiro. Outras testemunhas foram ouvidas. Nesta quarta-feira, acontece a última sessão, com a oitiva do jogador e de mais algumas testemunhas.
Robert Massanet, sócio da boate em Barcelona, definiu como "alterado" o estado da mulher e que ele teve dificuldades para convencê-la a acionar o protocolo de agressão sexual das leis espanholas. Segundo ele, a mulher tinha receio de ser desacreditada. "Ela me disse que não iam acreditar nela. E que havia entrado de maneira voluntária (ao banheiro), que logo quis sair, mas não podia. Estava bastante afetada."
Ele relatou, ainda em depoimento, que a viu chorando junto de um segurança do local, quando ouviu sobre a acusação de assédio. No depoimento, também foi apontado que Daniel Alves passou por eles e foi apontado pela mulher. Massanet também a questionou se ela havia sofrido penetração, o que foi confirmado.
O gerente da boate Sutton, Rafael Lledó, também depôs nesta terça-feira. Ele disse que Daniel Alves "não estava como sempre". Quis dizer que o jogador estava alterado pelo efeito de álcool. "Ou havia bebido, ou havia tomado algo, mas não estava normal". As menções ao possível estado de embriaguez do jogador foram repetidas em outros depoimentos durante a sessão.
A audiência ocorre em três dias consecutivos. O jogador brasileiro pediu para ser ouvido somente na quarta-feira, quando os trabalhos têm previsão para acabar. Daniel mudou sua versão sobre o caso por diversas vezes, trocou de defesa e teve três pedidos de liberdade provisória negados, com a Justiça citando risco de fuga do país. Ainda não há prazo para o anúncio da sentença.
Mulheres reafirmam terem sido apalpadas pelo jogador
A mulher que acusa Daniel Alves por crime sexual reafirmou a versão apresentada na denúncia no primeiro dia de julgamento do brasileiro. Outra mulher ouvida na segunda-feira também mencionou que o jogador a apalpou ainda antes do abuso. Além da mulher que acusa Daniel Alves, outras cinco pessoas prestaram depoimento na segunda-feira: uma amiga e uma prima da denunciante, dois garçons e um porteiro da boate onde ocorreu o episódio. Nesta terça-feira, o julgamento continua.
Um dos depoimentos levou 1h30. A mulher que acusa o brasileiro com a imagem protegida por um biombo, para não ter contato visual com o jogador, contou sobre a ida à área VIP da boate Sutton e que um garçom a levou para a mesa de Daniel Alves.
Segundo o relato, eles dançaram juntos e, em determinado momento da noite, o jogador pediu que ela o seguisse até uma porta. A mulher afirma que notou se tratar de um banheiro apenas quando entrou no cômodo. Foi quando o atleta usou de força para violentá-la, sem o uso de preservativo, e ejaculou.
Em lágrimas, uma das amigas que estavam com a denunciante na noite do ocorrido contou que a amiga saiu do banheiro "chorando bastante" e "de coração partido", afirmando aos amigos repetidas vezes que o jogador havia lhe feito "muito mal". A testemunha contou que a mulher inicialmente hesitou em fazer a denúncia por crer que não acreditariam nela, mas resolveu ir à polícia dois dias após ser convencida pelos colegas.
Já a prima da mulher da denunciante disse que desde o início se sentiu desconfortável com a presença do atleta, relatando que ele a tocou em uma região íntima enquanto dançavam. Ela conta que viu Daniel Alves se dirigir a uma porta que acreditou ser uma saída para o lado de fora da boate e disse para a prima "ir falar com ele".
Minutos depois, o atleta passou pela porta de "cara feia". Depois, a mulher saiu pela porta, dizendo que precisava ir para casa porque ele havia lhe feito "muito mal". Ainda conforme o relato da prima da denunciante, a mulher que acusa Dani Alves passou a tomar antidepressivos, não está trabalhando e apenas sai de casa quando a família insiste.
A audiência ocorre em três dias consecutivos, com encerramento nesta quarta-feira. O brasileiro alega inocência e afirma que a relação sexual foi consensual. Ele mudou sua versão sobre o caso por diversas vezes, trocou de defesa e teve três pedidos de liberdade provisória negados, com a Justiça citando risco de fuga. A pena para este tipo de crime no país é de até 12 anos de reclusão. Ainda não há prazo para o anúncio da sentença.
