A advogada de Daniel Alves no caso de estupro na Espanha, Inés Guardiola, informou nesta quarta (10) que o ex-jogador devolveu à família de Neymar os EUR 150 mil (R$ 817 mil) emprestados há alguns meses.
O dinheiro foi usado para atenuar a pena de Alves, condenado em fevereiro a quatro anos e meio de prisão pelo estupro de uma jovem em uma boate em Barcelona em 30 de dezembro de 2022.
A defesa depositou o valor como forma de “atenuante de reparação de dano causado”, que foi destinado à vítima após a condenação. Com isso, sua pena pôde ser reduzida até a metade -não está claro quanto o atenuante efetivamente reduziu seu tempo de prisão.
A informação foi passada à Folha de S.Paulo pela equipe de Alves. Segundo a advogada, “Dani Alves devolveu os EUR 150 mil a Neymar há uma semana”. Alves havia pedido ajuda ao amigo por estar com seus bens no Brasil bloqueados devido a um processo aberto por sua ex-mulher.
O ex-jogador foi solto, em liberdade provisória, no dia 25 de março, e deverá ser mantido nessa condição até que a sentença final seja promulgada.
Nesta quarta (10), a Justiça de Barcelona negou recurso da promotoria e da advogada da vítima para que Alves voltasse à prisão antes da sentença final. Segundo os juízes, a entrega dos passaportes, o compromisso de comparecer a audiências semanalmente em Barcelona e a garantia da fiança de EUR 1 milhão (R$ 5,4 milhões) são suficientes para dirimir o risco de fuga.
Os juízes aproveitaram para se defender das críticas feitas pela advogada da vítima sobre a “indignação” de ver Alves solto provisoriamente e “mediante pagamento”. O tribunal disse que declarações como essas “apenas contribuem para gerar confusão social” e que “a imposição da fiança responde à estrita aplicação da legislação em vigor”.
Não se sabe como Alves levantou EUR 1 milhão para a fiança, mas a advogada Inés Guardiola havia dito que não cogitava pedir à família de Neymar, após o jornal espanhol La Vanguardia ter divulgado essa informação. Isso fez com que o próprio pai de Neymar saísse a público para negar a possibilidade nas redes sociais.
“Como é do conhecimento de todos, em um primeiro momento, ajudei Dani Alves, sem nenhum vínculo com qualquer processo. Neste segundo momento, em uma situação diferente da anterior, em que a Justiça espanhola já decidiu pela condenação, estão especulando e tentando associar o meu nome e o do meu filho a um assunto que hoje não nos compete mais. Para nós, o assunto terminou”, escreveu Neymar pai em 21 de março.
Justiça nega recursos e mantém liberdade provisória de Daniel Alves
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) negou nesta quarta-feira (10) os recursos que pediam o fim da liberdade provisória de Daniel Alves. Assim, o jogador brasileiro, condenado por estupro em primeira instância, continua fora da prisão até que haja uma decisão final sobre o caso.
O TSJC recebeu nos últimos dias dois recursos: um do Ministério Público da Espanha e outro da advogada da vítima. Ambos se opunham à decisão do Tribunal, que decidiu pela liberdade provisória do brasileiro.
Os juízes da Audiência de Barcelona entendem que Daniel Alves pode continuar em liberdade já que, segundo eles, não há risco de fuga do país.
A possibilidade de Alves deixar a Espanha era o principal motivo para a prisão provisória; ele ficou preso entre 21 de janeiro de 2023 e 25 de março deste ano.
Nos recursos, tanto o MP quanto a advogada da vítima afirmavam que, depois de ser condenado em primeira instância, o brasileiro “teria ainda mais possibilidades de deixar o país”, e que por isso não era aconselhável “usar as medidas alternativas à prisão”. Os juízes não acataram o pedido.
O fato de Daniel Alves ter entregue os dois passaportes (brasileiro e espanhol), além de ter se apresentado nas duas últimas semanas ao tribunal, ajuda os juízes a argumentar que não há risco de fuga.