Jogo de azar? Saiba por que não é crime jogar poker

Foto: Hugo Harada/Gazeta do Povo

Toda a vez que o poker ganha algum destaque, como ocorreu essa semana com a matéria sobre o curitibano de 20 anos que ganhou mais de R$ 400 mil, sempre surgem questionamentos sobre ser um jogo de azar ou uma prática criminosa.

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Para quem está há mais tempo neste meio, é um tema cansativo. Porém, para ajudar a esclarecer quem ainda tem dúvidas, retomamos e atualizamos uma matéria feita pela Gazeta do Povo há alguns meses explicando o motivo de ninguém ser preso em flagrante em uma das quatro casas de poker de Curitiba.

A resposta é simples: porque o poker não é um jogo de azar. Segundo o artigo 50 do decreto lei 3.688/41, um jogo de azar é aquele “em que o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente da sorte”. É o caso das roletas de cassino, por exemplo.

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Com o poker é diferente pois a habilidade do jogador faz diferença. Há uma série de estudos que comprovam isso, em que o conhecimento das regras do jogo, a importância da posição na mesa, o controle emocional, a capacidade de percepção do adversário e de extrair fichas, entre outros fatores, são mais importantes a médio e longo prazo do que aquela carta que o jogador acerta na sorte.

Só para citar alguns estudos, a Cigital, empresa canadense especialista no teste de segurança e qualidade dos softwares, analisou 103 milhões de mãos de poker. A empresa concluiu que em 63% das mãos o jogador vence sem mostrar as suas cartas, prevalecendo apenas a sua habilidade. Só que, nos outros 37%, mais da metade das vezes a mão que deveria vencer desiste no meio do caminho.

“Por esse estudo, que tem uma margem de erro irrisória, em apenas 12% a sorte interfere decisivamente. Há dezenas de outros estudos respeitáveis que apontam a sorte como decisiva no poker entre 10% e 16% das vezes”, conta Igor Federal Trafane, ex-presidente da Confederação Brasileira de Texas Hold’em- a modalidade de poker mais jogada no mundo.

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Um dos principais responsáveis pelo fim do preconceito em relação ao jogo no país, incluindo palestra dentro da Câmara de Deputados, Trafane lembra que até o perito Ricardo Molina já fez um laudo comprovando que o poker é um jogo de habilidade.

O Instituto de Criminalística da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo já realizou dois estudos nesse sentido com a mesma conclusão. Já há matérias na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, e na Unicamp, em Campinas, para estudar o poker.

Em 2015, o poker entrou para os Jogos Nacionais de Integração dos Servidores da Polícia Federal, os JOIDS. Recentemente o Ministério do Esporte reconheceu o jogo. Uma soma de fatores, que somado a dezenas de decisões judiciais a favor dos jogadores e das casas de poker, deixa claro que a prática desse jogo não é crime no Brasil.

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