A grave denúncia do Cruzeiro, a XP e perguntinhas inocentes ao presidente do Coritiba
A cláusula de confidencialidade nos contratos é antiga. Mas nos mais diversos contratos no futebol a sua adoção é recente.
Entendo que nos contratos de futebol a cláusula é ineficaz juridicamente pelo fato de que tudo que é relativo ao futebol é de interesse público. Não é a natureza jurídica dos contratantes que torna a cláusula eficaz ou não, mas o objeto do contrato. Mas essa é uma outra questão.
Aqui, a questão principal é outra.
A cláusula de confidencialidade nos contratos de futebol é carregada de má-intenção: obriga a ser mantido em segredo um fato que tornado público irá comprometer os contratantes.
Vejam só o caso Cruzeiro, XP Investimentos e Ronaldo Fenômeno.
Em novembro de 2021, a XP Investimentos e o presidente do Cruzeiro, Sergio Santos Rodrigues, anunciaram que Ronaldo Fenômeno iria adquirir 90% das ações do clube, indicando as condições: Ronaldo investiria do seu dinheiro R$ 400 milhões e assumiria a divida de R$ 1bilhão.
O contrato era tão confidencial que a mesa diretora do Cruzeiro só conseguiu ter acesso a ele nos últimos dias. O sigilo tinha um motivo: escondia o que os conselheiros concluíram como uma lesão ao clube.
Pelo contrato, Ronaldo se obriga a pagar pela compra de 90% das ações apenas R$ 50 milhões, e não R$400 milhões. Os outros R$ 350 milhões serão “incrementados” pelo dinheiro que a sua empresa gerar administrando o clube. Para isso, Ronaldo será o titular dos direitos de mais de 100 jogadores, da exploração do nome, da marca, dos direitos de televisão e publicidade do Cruzeiro. O exemplo de “incremento” no caso, é esse: Ronaldo negocia um jogador para o exterior e o dinheiro entra no “incremento” dos R$ 350 milhões. Dito de outra forma: Ronaldo paga a “sua dívida" com dinheiro do próprio Cruzeiro.
Mais grave: a dívida de R$ 1 bilhão continua sob a responsabilidade do Cruzeiro, afastando qualquer solidariedade da sociedade de Ronaldo.
Os termos da parte central da nota da mesa diretora do Cruzeiro são esses: "A negociação capitaneada pela XP e com a anuência do Presidente Sergio Santos Rodrigues é, de um lado, extremamente lesiva e desproporcional ao Cruzeiro, e, de outro, excessivamente benéfica ao Ronaldo".
A denúncia é gravíssima e alcança em cheio a XP que está oferecendo alternativas para "salvar" o futebol brasileiro.
Duas perguntinhas inocentes: qual será a conduta da XP com o Coritiba? E o presidente coxa, Juarez Moraes e Silva, vai concordar com a cláusula de confidencialidade ou tornará público os termos verdadeiros com o futuro investidor?
