O Athletico descartou a possibilidade de transmitir os jogos do Brasileirão 2019 pelo Facebook.
Como ainda não fechou a venda dos direitos do campeonato à Rede Globo, o presidente do Conselho Deliberativo do Furacão, Mario Celso Petraglia, via uma brecha na lei para poder exibir, por conta própria, todas as partidas do clube em casa. Uma possibilidade era veiculá-las rede social. Era.
A crença surgiu baseada na lei de defesa de concorrência (12.529 de 2011, norma que dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica). Contudo, ficou claro para o departamento jurídico atleticano que não há garantia legal para tomar tal passo. O risco de ser processado era altíssimo.
O caput do artigo 42 da Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé) diz que “pertence às entidades de prática desportiva o direito de arena, consistente na prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens, por qualquer meio ou processo, de espetáculo desportivo de que participem (Redação dada pela Lei nº 12.395, de 2011).”
Assim, prevalece a tese que é preciso a anuência dos dois partícipes do jogo para eventual exibição.
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Confira os jogos da Libertadores 2019 no Facebook:
7/3
19h — Huracán-ARG x Cruzeiro
21h — LDU-EQU x Peñarol-URU
23h — Deportivo Lara-VEN x Emelec-EQU
14/3
19h — Peñarol-URU x San Jose-BOL
21h — Athletico Paranaense x Jorge Willstermann-BOL
23h — Emelec-EQU x Huracán-ARG
28/3
19h — Universidad Católica-CHI x Grêmio
21h — G3 x Rosário Central-URU
23h — Sporting Cristal-PER x Olimpia-PAR
11/04
19h — River Plate-ARG x Alianza Lima-PER
21h — Flamengo x San Jose-BOL
23h — Emelec-EQU x Deportivo Lara-VEN
25/04
19h — Zamora-VEN x Cerro Porteño-PAR
21h — Junior Barranquilla-COL x San Lorenzo-ARG
23h — Melgar x Palmeiras
09/05
19h15 — Godoy Cruz-ARG x Universidad Concepción-CHI
19h15 — Olimpia-PAR x Sporting Cristal-PER
21h30 –– Boca Juniors-ARG x Athletico Paranaense
21h30 — Jorge Willstermann-BOL x Tolima-COL