O Athletico pediu ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) a extensão, por mais 120 dias, da suspensão do processo envolvendo o clube, a prefeitura de Curitiba e governo estadual sobre a divisão do acordo tripartite para a construção da Arena da Baixada para a Copa do Mundo de 2014. O requerimento foi protocolado na última sexta-feira (5).
O processo está oficialmente parado desde março de 2020, mas as partes têm buscado um acordo extrajudicial. Segundo o próprio Athletico, houve evolução nas tratativas.
A reportagem apurou ainda que o clube está otimista em um desfecho favorável para resolver a disputa jurídica que se arrasta desde 2014. O ambiente de pandemia, com as mediações tendo de ocorrer de forma virtual, tem atrasado esta definição.
“As partes estão empenhadas, em ambiente extraprocessual, a obter a
solução consensual de conflito. As negociações nesse sentido são promissoras e
evoluíram nos últimos meses”, diz a manifestação do clube ao TJ-PR.
Relembre o caso do acordo tripartida da Arena da Baixada
Em junho de 2019, o Athletico apelou para evitar a imediata execução da dívida contraída para a construção da Arena da Baixada para a Copa do Mundo de 2014.
Contando juros, multas e encargos, o valor da dívida já passa de R$ 600 milhões. Ao todo, foram quatro contratos de financiamento firmados para a realização da reforma do estádio.
O Athletico defende o rateio equitativo do valor final da obra para a Copa, orçado em R$ 342,6 milhões, enquanto a governo e prefeitura defendiam a divisão de apenas R$ 184,6 milhões, quantia do segundo aditivo contratual da reforma.
Após negociações, o governo do estado aceitou arcar com sua parte com base no valor final. O município, entretanto, entende que a divisão correta é dos R$ 184,6 milhões.
Já em junho de 2020, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) deliberou que a divisão do acordo tripartite deve considerar o valor final da obra, conforme defende o Athletico.
Um laudo pericial conduzido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), por sua
vez, orçou o valor total da obra em R$ 397 milhões (considerando valores extras
da obra não cobrados pelo clube na Justiça, como a instalação do teto
retrátil).
A perícia da FGV apontou ainda que as duas primeiras estimativas do orçamento da reforma não eram realistas, argumento utilizado também pela maioria dos conselheiros do TCE para justificar a divisão baseada no valor final da obra.
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