Justiça extingue processo contra presidente do Deliberativo do Athletico

A Justiça Federal julgou extinto o pedido de abertura de processo por improbidade administrativa efetuado pelo Sindicato dos Odontologistas no Estado do Paraná (Soepar) contra Aguinaldo Coelho de Farias, presidente do Conselho Regional de Odontologia do Paraná (CRO-PR) e também presidente do Conselho Deliberativo do Athletico.

A sentença proferida pelo juiz Augusto César Pansini Gonçalves, da 6ª Vara Federal de Curitiba, indeferiu a petição inicial e julgou extinto o processo, “em razão da ilegitimidade ativa do Sindicato dos Odontologistas no Estado do Paraná para propor ação civil pública de improbidade administrativa”.

As acusações contra Aguinaldo, que é dentista, e outros oito citados, constavam em uma Ação Civil Pública protocolada pelo Soepar na 6ª Vara Federal de Curitiba, e citavam uma série de atos de improbidade administrativa.

Dentre eles, fraude e superfaturamento na reforma da sede do CRO-PR, irregularidades fiscais, acumulação ilegal de cargos públicos e recebimento indevido de diárias e ajudas de custo. Em sua denúncia, o Soepar calculou um prejuízo líquido de R$ 800 mil para o Conselho pela conduta de seus dirigentes.

Em comunicado, o Soepar chegou a prever pena de 8 a 18 anos de detenção para os diretores do CRO-PR, caso as denúncias fossem comprovadas.

Diante das acusações, a Polícia Federal instaurou inquérito, mas arquivou a denúncia, argumentando que “os esclarecimentos prestados pelos intimados indicaram falhas de natureza administrativa no acompanhamento inicial da obra, mas não evidenciaram duplicidade de pagamentos ou recebimentos irregulares”.

Por fim, o despacho inicial do Tribunal de Contas da União também foi favorável ao CRO-PR. “Não foram reunidos elementos suficientes que permitam afirmar a ocorrência de ilícitos penais relacionados ao contrato firmado”, diz trecho da avaliação do órgão.

Athletico: Aguinaldo Coelho de Farias atribui denúncias a “inimigos políticos”

Após a extinção do pedido de abertura de processo, Aguinaldo Coelho de Farias reforçou o posicionamento de que as acusações tiveram cunho político.

“A decisão da Justiça Federal reforça o entendimento da Polícia Federal, que também arquivou o inquérito instaurado a pedido de nossos opositores”, defendeu, via nota oficial.

“Isso prova que as denúncias foram feitas com base em informações inverídicas, com o único objetivo de macular a minha honra e ética profissional e manchar o nome do CRO Paraná”, reforçou.

Ainda de acordo com Farias, desde 2012 a direção do Soepar apresenta várias denúncias contra a direção do CRO-PR. Segundo ele, sempre em períodos que antecedem as eleições para a direção do Conselho.

“Sempre nos defendemos de todas as falsas denúncias e comprovamos nossa lisura, comportamento ético, responsabilidade na gestão pública e transparência na direção do CRO Paraná. Mas, agora, o sindicato passou dos limites e vamos adotar as medidas legais cabíveis para responsabilizar cível e criminalmente os autores dessas denúncias infundadas”, disse Farias.

A reportagem buscou contato com o Soepar, mas não obteve retorno até o momento desta publicação.

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